Termos e Condições de Uso do Site

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site e os serviços oferecidos (o "Serviço"), você ("Usuário") aceita e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso (os "Termos"). Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, não deve utilizar o Serviço.

2. Uso do Serviço

2.1. Idade Mínima

Você declara ser legalmente capaz de celebrar este acordo (ter no mínimo 18 anos de idade) ou estar acessando sob a supervisão e com o consentimento de um responsável legal.

2.2. Conduta do Usuário

O Usuário concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que incite o ódio.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do Serviço.
• Usar o Serviço para fins de fraude ou disseminação de spam ou malware.

2.3. Diretrizes de Conteúdo (Em Linha com a Meta)

O Usuário deve aderir às Diretrizes de Conteúdo da Meta (Facebook/Instagram), especialmente ao interagir com o site ou postar conteúdo. Conteúdo que promova discursos de ódio, violência, discriminação, venda de produtos ilegais, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas) é estritamente proibido.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e a compilação de todo o conteúdo, é de propriedade SEATEC SOLUIÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais e marcas brasileiras e internacionais.

4. Privacidade e Dados Pessoais (LGPD e Diretrizes da Meta)

• Política de Privacidade: O uso do Serviço está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.
• Rastreamento (Pixel/Analytics): Para otimização de campanhas de marketing e melhoria da experiência do usuário, este site pode utilizar ferramentas de rastreamento como o Pixel da Meta (Facebook/Instagram), Google Analytics ou similares. Ao usar o site, o Usuário concorda com o uso dessas tecnologias, conforme detalhado na Política de Privacidade.
• Compartilhamento com a Meta: Ao utilizar recursos de login social ou ferramentas de rastreamento, o Usuário reconhece que dados podem ser compartilhados com a Meta, de acordo com as políticas de privacidade da própria Meta.

5. Links para Terceiros

Este Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados por SEATEC SOLUIÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

6. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. SEATEC SOLUIÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância SEATEC SOLUIÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. A continuação do uso do Serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer questões ou disputas decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Data da Última Atualização: 11 de Dezembro de 2025